A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por fortes discussões envolvendo o ministro André Mendonça, que passou a ser alvo de questionamentos de colegas da própria Corte em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes acusou Mendonça de conduzir o caso com finalidade político-eleitoral. André Mendonça reagiu e classificou a acusação como “leviana”, rejeitando a afirmação de que sua atuação como relator tivesse objetivo político.
A controvérsia cresceu após a discussão sobre a possibilidade de o STF analisar, conjuntamente, as questões envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta, enquanto Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos. O julgamento acabou suspenso após pedido de vista de Flávio Dino, com placar provisório de 4 a 3 contra a união dos processos.
O episódio provocou críticas de apoiadores de Mendonça, que consideram que o ministro vem recebendo um tratamento desproporcional justamente depois de adotar medidas que atingiram autoridades e colocaram sob análise informações sensíveis relacionadas ao caso Master. Esse entendimento, porém, é contestado por ministros que questionam a legalidade e a competência de algumas das medidas tomadas pelo relator.
Antes da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, já havia determinado que processos relacionados ao caso Master e às investigações do INSS fossem enviados à Presidência da Corte. Fachin também assumiu a relatoria da Petição 16.662, anteriormente conduzida por Mendonça.
Outro ponto usado por defensores de Mendonça é que algumas de suas decisões tiveram respaldo de outros integrantes da Corte. Na Segunda Turma, por exemplo, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça em julgamento envolvendo medida adotada pelo ministro, antes de Gilmar Mendes pedir vista e suspender a análise. O andamento oficial do processo consta no próprio sistema do STF.
O debate, portanto, deixou de envolver apenas questões processuais e passou a expor uma forte divisão interna no Supremo. Enquanto críticos acusam André Mendonça de extrapolar os limites de sua atuação, seus defensores sustentam que o ministro está sendo submetido a uma reação excessiva por decisões tomadas no exercício da relatoria.
Até o momento, não há decisão definitiva do plenário reconhecendo irregularidade na atuação de André Mendonça nesses episódios. Com o pedido de vista, a discussão permanece aberta no Supremo.
